Processo 190538/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2022 15:47
Autuado em 22/03/2022 15:47
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 150/2023 da Primeira Câmara, de 10/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   150/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/02/2023 Acórdão   150/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual JOAO ELTO RANGEL
Gestor das Contas DALCI VIEIRA BERTI
Ex-Gestor OSCAR MARINHO DE AZEVEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2023 2937 Acórdão nº 150/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 471/2022
24/03/2022 2735 Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2023 10:30 DP  
16/03/2023 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2023 -
16/03/2023 14:24 SMPJTC  
10/03/2023 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 46/2023 -
10/03/2023 09:57 SMPjTC  
10/02/2023 17:39 S1C Acórdão nº 150/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
11/10/2022 11:45 GCAML  
10/10/2022 20:57 SMPJTC  
22/08/2022 12:58 2PC Parecer nº 461/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Lúcia. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
22/08/2022 12:48 SMPjTC  
22/03/2022 21:21 CGM Instrução nº 3406/2022 -
22/03/2022 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2022 -

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